O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) analisou as implicações éticas suscitadas pelo uso off-label de medicamentos, uma prática frequente na terapêutica nos diferentes sistemas de saúde, sublinhando que existe atualmente em Portugal uma “manifesta heterogeneidade de procedimentos”, que importa uniformizar.
O uso off-label de medicamentos constitui uma prática frequente na terapêutica em qualquer sistema de saúde. No presente relatório e parecer procede-se a uma análise das razões de ordem técnica que justificam o uso off-label de medicamentos, bem como das implicações éticas e jurídicas suscitadas, e apresenta-se recomendações.