Responsabilidades Legais do Director Técnico

“Gostei bastante .Foi uma formação muito útil para a prática profissional.” DISTRIFA

 

“O evento foi muito esclarecedor e o orador foi excelente . Expõe muitos casos práticos e incentiva sempre a discussão entre os participantes . “  BENE FARMACÊUTICA

Update das obrigações, riscos, e proteção  perante  a responsabilidade civil, penal e disciplinar do Director Técnico da Indústria Farmacêutica

 

OBJETIVOS DA FORMAÇÃO

Os  responsáveis Técnicos na Indústria Farmacêutica (medicamentos, medicamentos em investigação, produtos sanitários, cosméticos e suplementos alimentares) de acordo com a legislação em vigor, têm responsabilidade civil individual, penal e disciplinar derivada do exercicio da actividade profissional, por erro, omisão ou negligência.

Os Directores Técnicos são responsáveis de garantir o cumprimento das Boas Práticas de Fábrico, Boas Práticas de Distribuição, Boas Práticas Clínicas e Boas Práticas de Farmacovigilância.

Todas estas funções têm associadas uma série de responsabilidades que, no caso de incumprimentos, podem acarretar importantes sanções

Assistindo a esta sessão, obterá um update fundamental  sobre as responsabilidades civis, penais e disciplinares,  necessário para manter a qualidade no desempenho do seu  exercício profissional

 

PROGRAMA

Responsabilidade Comitente Comissário

  • De que se trata
  • Sua aplicação
  • Causas de exclusão
  • Consequências
  • Como evitar 
  • Casos Práticos 

Responsabilidade Disciplinar

  • De que se trata
  • Pressupostos
  • Como funciona
  • Exclusão
  • Sanções

Responsabilidade Criminal

  • De que se trata
  • Pressupostos
  • Como funciona
  • Exclusão
  • Sanções

Responsabilidade empresarial Corporativa e Pessoal

  • Procedimentos
  • Precausões
  • Trabalhador/Administrador/Gerente- a comissão de serviço
  • Do contrato de Trabalho
  • Quem responde por atos ilicitos
  • Da responsabilidade em geral