INFARMED, I.P. coordena a comunicação do projeto para os próximos três anos AIFA lidera a Joint Action de três anos
O lançamento oficial do CHESSMEN, a Joint Action para mitigar a escassez de medicamentos, teve lugar em Roma
O lançamento da Joint Action CHESSMEN – Coordination and Harmonisation of the Existing Systems against Shortages of Medicines, European Network – realizou-se hoje, em Roma.
Este projeto, cofinanciado pela Comissão Europeia, que teve início oficial a 16 de Janeiro e que terá a duração de três anos, é liderado pelas Agências de Medicamentos Italianas (AIFA – Agenzia Italiana del Farmaco), com o apoio do Instituto Nacional de Saúde Italiano (ISS-CNS, CNT), e beneficia da participação ativa de um amplo Consórcio que envolve 27 organizações (associadas e afiliadas) em representação de 22 Estados Membros da União Europeia. O projeto visa beneficiar e trazer valor acrescentado para todos os países da UE.
As quebras no abastecimento de medicamentos é uma questão atual e de extrema importância na saúde pública e na prestação de cuidados médicos, tanto a nível nacional como internacional.
Desta forma, a Joint Action CHESSMEN visa apoiar os Estados Membros da UE a implementar estruturas, medidas e instrumentos adequados para combater a escassez de medicamentos, uma vez que a monitorização e prevenção são fundamentais para sustentar, a longo prazo e atempadamente, o acesso dos cidadãos às suas terapêuticas.
O projeto CHESSMEN prevê o reforço da coordenação e harmonização entre os diferentes Estados Membros, apoiando as redes e iniciativas existentes, tais como o Grupo de Trabalho SPOC da EMA e autoridades nacionais e o Grupo de Trabalho HMA sobre a disponibilidade de medicamentos autorizados de uso humano e veterinário, e, consequentemente, o reforço da cooperação entre os Estados Membros, na identificação das causas profundas da escassez de medicamentos observada; monitorização e notificação da escassez de medicamentos, incluindo uma proposta de conjunto de dados comum. Além disso, visa definir estratégias preventivas de escassez, bem como capitalizar e expandir o conhecimento prévio, por exemplo, através da criação de iniciativas e práticas-modelo baseadas em estudos realizados pela Comissão Europeia e nas melhores práticas já em uso nos Estados Membros da UE.
Esta parceria vai desenvolver um mecanismo de recolha de modelos práticos para os Estados Membros, considerando as conclusões do futuro estudo de legislação farmacêutica sobre escassez de medicamentos: relatório final e o diálogo estruturado sobre segurança do abastecimento de medicamentos.
No final dos trabalhos, Domenico Di Giorgio, Coordenador do CHESSMEN sublinhou os pontos principais da abordagem do CHESSMEN: “O objetivo do projeto é a partilha e a promoção das melhores práticas contra as ruturas de abastecimento, e a promoção do que tem sido realizado em anos mais recentes em várias frentes na prevenção deste fenómeno: CHESSMEN apoiará os Estados Membros e reforçará os instrumentos que operam com sucesso a nível local, nacional, e internacional, sistematizando as atividades e racionalizando procedimentos, visando apoiar os Estados membros a atuar em coordenação, num ecossistema único”.